Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203508912O imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão ...1457941203508912Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisO imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição refere-se ao:AITBI.BIPTU.CITR.DITCD.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273538Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, E...Questão 457941202297840Direito TributárioNos termos da Lei Complementar nº 1/2005 que dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do município de Descanso -...Questão 457941202297865Direito TributárioA respeito da apuração de irregularidades fiscais e lançamento de débitos, analise os itens baixo:I. A lavratura de auto de infração é o único instrum...Questão 457941202297931Direito TributárioUm exemplo aparente de conflito de competência em matéria tributária é o relativo ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e o Impost...Questão 457941202297942Direito TributárioO perdão de infração à determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares, é denominado:Questão 457941202355157Direito TributárioA modalidade de suspensão do crédito tributário, que pode ser concedida em caráter individual por despacho da autoridade administrativa, desde que aut...Questão 457941202355787Direito Tributário____________ é o _____________cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao cont...Questão 457941203508669Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a representação, analise as assertivas e identifique as corretas: I.Quando...Questão 457941203508897Direito TributárioAssinale a opção CORRETA sobre o crédito tributário:Questão 457941203510543Direito TributárioCom base no Código Tributário Municipal, julgue os itens a seguir: I- A dívida ativa tributária goza de presunção de certeza e liquidez.II- Constitui ...