Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202355787____________ é o _____________cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estata...1457941202355787Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Tributo: Conceito Legal____________ é o _____________cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.As lacunas acima são respectivamente preenchidas com:ATributo / imposto.BTaxa / tributo.CImposto / tributo.DTaxa / imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279061Direito TributárioUm contribuinte municipal, após notificado do lançamento do ISS, apresentou recurso administrativo com pedido de efeito suspensivo, garantido por depó...Questão 457941202279064Direito TributárioA execução fiscal, regulada pela Lei de Execuções Fiscais, é o meio processual pelo qual a Fazenda Pública cobra créditos tributários inscritos em dív...Questão 457941202282788Direito TributárioDe acordo com a definição do Código Tributário Nacional, tributo pode ser definido como:Questão 457941202296734Direito TributárioAssinale a melhor definição sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico:Questão 457941202296924Direito TributárioConforme a Lei nº 4.090/2010, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Dionísio Cerqueira/SC, assinale a alternativa que está em acordo co...Questão 457941202297399Direito TributárioOs pareceres técnicos e as respostas a consultas tributárias são instrumentos utilizados para uniformizar a interpretação da legislação fiscal, reduzi...Questão 457941202297694Direito TributárioO imposto sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, tem como fato gerador a saída destes do território nacional...Questão 457941202298201Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.Interpreta-se literalmente a legislação tributária que dis...Questão 457941203510298Direito TributárioDentre as características da competência tributária, a indelegabilidade:Questão 457941203510552Direito TributárioFica autorizada a baixa da Dívida Ativa Municipal, através de cancelamento dos créditos tributários enquadráveis nas seguintes condições, exceto: