Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, assinale a alternativa correta:

Assinale a melhor definição sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico:

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, Art. 150, VI, a, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos so...

Quanto aos elementos básicos do fato gerador e o momento de sua ocorrência, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), julgue as seguintes afir...

A verificação minuciosa da escrituração contábil e fiscal permite identificar inconsistências que podem comprometer a correta tributação, exigindo do ...

Considerando a vigência e aplicação da legislação tributária, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código Tributário Nacional, classifique V para verdadeiro e F para falso. A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:(__)Em qu...

Acerca das obrigações tributárias acessórias, é incorreto afirmar que:

Josué, contribuinte do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), depositou o montante julgado por ele devido deste tributo, consi...

Em novembro de 2025, o Senado aprovou um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para remunerações de até R$ 5.000 mensais. Entre os...

De acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é, exceto: