Acerca das obrigações tributárias acessórias, é incorreto afirmar que:

Assinale a alternativa que se refere ao crédito proveniente da Dívida Ativa Tributária:

A respeito do levantamento fiscal e análise de movimentação econômico-financeira na fiscalização tributária municipal, analise os itens abaixo:I. A au...

Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a dívida ativa tributária, julgue os itens a seguir com base no Código Tributário Nacional:I. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de...

São impostos e contribuições federais, exceto:

A respeito dos Impostos Municipais, analise os itens abaixo:I. O município pode estabelecer alíquotas progressivas de IPTU com base no valor venal do ...

Com base no Código Tributário Municipal, marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Tributário Nacional, em relação ao indébito tributário e sua repetição (artigo 165 e seguintes), assinale a alternativa CORRETA...

A Administração Tributária (Art. 142 e 194, CTN) possui o poder-dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações e arrecadar os tributos devidos. Sobr...

O critério material da hipótese de incidência, contida na regra-matriz constitucional do ISS, é: