Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202314432Em novembro de 2025, o Senado aprovou um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para remunerações de ...1457941202314432Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de BandeiranteDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaEm novembro de 2025, o Senado aprovou um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para remunerações de até R$ 5.000 mensais. Entre os objetivos dessa medida está:AElevar a tributação sobre o consumo de bens essenciais.BReduzir a arrecadação sobre operações empresariais.CEliminar a progressividade do imposto.DAmpliar o poder de compra da classe média.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273039Direito TributárioDe acordo com o Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202273487Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os dec...Questão 457941202274333Direito TributárioÉ toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e c...Questão 457941202282238Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim ...Questão 457941202283124Direito TributárioSegundo o Sistema Tributário Nacional, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “________________________________...Questão 457941202298121Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 57 de 2005, sobre normas de direito tributário do Município de Iporã do Oeste, a Lei relativa à contribuição...Questão 457941202298164Direito TributárioDe acordo com a Legislação Tributária, mais especificamente sobre a classificação dos tributos, quanto à base de cálculo, analise os itens abaixo e o ...Questão 457941202298260Direito TributárioCom relação ao lançamento do crédito tributário, é incorreto afirmar que:Questão 457941202755064Direito TributárioO Prefeito de um município, visando aumentar a arrecadação para custear um novo programa social, sanciona uma lei em 30 de setembro de 2025, que eleva...Questão 457941203508912Direito TributárioO imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais so...