Assinale a alternativa que traz corretamente os atributos dos atos administrativos:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “_______________ seriam os praticados pela Administração com todas as prerrogativas e privilégios de a...

Decretos de desapropriação são exemplos de decretos:

É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qu...

Nos termos da Lei nº 14.133/21, o estudo técnico preliminar pode ser definido como:

Uma escola municipal decide incluir critérios de sustentabilidade em sua licitação para construção de uma nova biblioteca, incentivando empresas que u...

No contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:...

Helena, estudante do curso de Direito da Universidade XT, estava em debate com seu amigo João Carlos sobre os princípios básicos da Administração Públ...

Considere as afirmativas acerca de Contratos de Gestão e qualificação de organizações sociais (Lei nº 9.637/98 e alterações). Registre V, para verdade...

As concessionárias e permissionárias são empresas privadas ou públicas responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais, como fornecimento ...

Assinale a alternativa incorreta. São requisitos que validam o Ato Administrativo: