Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203513873Nos termos da Lei nº 13.303/2016, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de aco...1457941203513873Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Nos termos da Lei nº 13.303/2016, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas pertinentes, caracteriza o projetoAbásicoBcomplexoCexecutivoDglobalEpreliminarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586853Direito AdministrativoSr. W é servidor público federal, atuando no município Alfa e resolve postular sua transferência para o município Beta, tendo em vista que pretende pe...Questão 457941202644503Direito AdministrativoUm administrador de empresas exerce cargo comissionado em determinado órgão público que está assoberbado de requerimentos com pleitos diversos. Com o ...Questão 457941202644598Direito AdministrativoA modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos é denominadaQuestão 457941202647719Direito AdministrativoUm determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por: - ser representativo de um dos três poderes do Estado;...Questão 457941202648422Direito AdministrativoUm servidor temporário é acusado de cometer infração disciplinar no curso da sua relação de trabalho.Nesse caso, os fatos serão apurados medianteQuestão 457941202648735Direito AdministrativoCom relação à discricionariedade, a doutrina define que “a atuação é discricionária quando a Administração, diante do caso concreto, tem a possibilida...Questão 457941202648787Direito AdministrativoO gerente de compras e logística de determinado órgão federal preside pregão eletrônico, no qual logrou vitória uma empresa de aviamentos. Ocorre que,...Questão 457941202655305Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas atualizações, nas Disposições Finais e Transitórias, o controle das despesas decorrentes dos contr...Questão 457941202668843Direito AdministrativoEntre os principais instrumentos de articulação federativa para a produção de políticas e a provisão de serviços públicos, encontram-se os consórcios ...Questão 457941203512077Direito AdministrativoO servidor público W foi demitido do serviço público, após processo administrativo disciplinar. Inconformado, ele propôs ação judicial, buscando o ret...