Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203521028A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em reg...1457941203521028Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. À luz das normas constitucionais, incumbe ao Município atuar prioritariamenteAna educação infantil.Bno ensino fundamental.Cno ensino fundamental e médio.Dno ensino fundamental e na educação infantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147116Direito ConstitucionalUm cidadão em pleno gozo dos direitos políticos pretende formalizar uma acusação por crime de responsabilidade contra o Presidente da República, alega...Questão 457941203169928Direito ConstitucionalOs crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas atribuíveis a agentes políticos, dentre eles o Chefe do Poder Executivo, e estão ...Questão 457941203174703Direito ConstitucionalA respeito do instituto da intervenção e do controle de constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade interventiva, analise as ...Questão 457941203178514Direito ConstitucionalA advocacia pública é função essencial à Justiça e, nos termos da Constituição Federal de 1988, a Advocacia-Geral da União é a instituição que represe...Questão 457941203180152Direito ConstitucionalVictor, funcionário público, cumpriu todos os requisitos legais para requerer a sua aposentadoria, segundo a lei vigente; entretanto, não fez nenhum p...Questão 457941203183882Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 assegura a todos o acesso a informações, tanto é que prevê o remédio constitucional do habeas data, que pode ser concedido:Questão 457941203188464Direito ConstitucionalAo interessado em se tornar servidor público da área da saúde, é imprescindível o conhecimento das regras constitucionais a respeito do assunto. Tendo...Questão 457941203519866Direito ConstitucionalUma servidora pública ajuizou ação judicial para contestar a aplicação de novo regime jurídico previdenciário estabelecido por norma constitucional, q...Questão 457941203521491Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário, nos termos do Art. 92 da Constituição Federal. Sobre o referido órgão, analise as afirm...Questão 457941203526119Direito ConstitucionalOs direitos políticos são um conjunto de regras fixadas constitucionalmente e referem-se à participação popular no processo político do país. Consider...