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Sobre as provas em processo judicial, assinale a afirmativa correta.
No que se refere à ação rescisória, analise as afirmativas a seguir.I. A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda, r...
Carlos, tutor de sua sobrinha Ana, menor de 15 anos, descobre que um tio em comum, ao falecer, deixou uma expressiva herança da qual Ana teria direito...
Sobre a ação monitória, assinale a afirmativa INCORRETA.
Modernamente, compreende-se que a toda regra corresponde não apenas a exceções explícitas definidas pelo legislador, mas também exceções implícitas, c...
De acordo com o Código de Processo Civil, a prática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra. Assim, as citações e intimações devem ser fe...
Com frequência, certos temas jurídicos são discutidos simultaneamente em uma enorme quantidade de processos. Em tais situações, observada efetiva repe...
As decisões judiciais possuem certos requisitos de validade, os quais não podem deixar de estar presentes, sob pena de limitar, do ponto de vista prin...
Considerando as normas do Código de Processo Civil atinentes às tutelas provisórias, assinale a afirmativa correta.
Maria, irresignada em virtude de decisão de mérito transitada em julgado em seu desfavor, procura escritório de advocacia visando o ajuizamento de açã...
Ana, servidora pública, propôs ação em face do município Y com a finalidade de requerer o pagamento de adicional noturno, direito este que está previs...