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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de caráter normativo, referência nacional para a formulação dos currículos, apresenta o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
(BRASIL, MEC, 2018.)
A BNCC é uma referência obrigatória, mas não é o currículo; ela estabelece as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas pelos alunos em cada etapa da educação básica. Quanto ao conceito de currículo, de acordo com a BNCC, é possível afirmar que: