Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203524873João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interpo...1457941203524873Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF-6Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado EspecialJoão explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:AFacultativo.BObrigatório como empregado.CObrigatório como segurado especial.DObrigatório como contribuinte individual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168749Direito PrevidenciárioDe acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por morte, em caso de haver mais d...Questão 457941203169876Direito PrevidenciárioEm uma atividade avaliativa da disciplina de Direito Previdenciário, Mévio, estudante, dissertava sobre o tema da seguridade social. O aluno informou ...Questão 457941203175600Direito PrevidenciárioOs servidores públicos do município de Entusiasmo se reuniram para uma manifestação contra a Portaria do Poder Executivo Municipal que versa sobre a e...Questão 457941203175603Direito PrevidenciárioA Lei Municipal nº 2.288/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Niterói e dá outras providências, mencion...Questão 457941203177905Direito PrevidenciárioTrata-se de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à ...Questão 457941203181485Direito PrevidenciárioO Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), um documento oriundo de acordos previdenciários pelo Brasil, permite que os cidadãos brasileiros...Questão 457941203191571Direito PrevidenciárioCaso Ronildo Pedrosa já tenha completado os requisitos para a aposentadoria voluntária integral, o valor do abono de permanência a que faz jus no mês ...Questão 457941203191578Direito PrevidenciárioCaso Ronildo Pedrosa, gozando de plena saúde, tenha se aposentado voluntariamente em março de 2021, sua contribuição previdenciária ao regime próprio,...Questão 457941203519904Direito PrevidenciárioJoão, 50 anos, possui longa carreira de trabalho, tendo transitado entre a iniciativa privada e o serviço público em diferentes momentos. Sobre a situ...Questão 457941203529921Direito PrevidenciárioNos termos da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, podem ser descontados dos benefícios. Analise as informações a seguir, marque V para as ve...