Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203526255A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. O sistema majoritário simples é obs...1457941203526255Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Tremembé - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. O sistema majoritário simples é observado para a eleição do seguinte cargo:ADeputados estaduais.BPrefeito de municípios com menos de 200 mil eleitores.CGovernadores de estados com mais de 500 mil eleitores.DVereadores de municípios com menos de 50 mil eleitores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202750297Direito ConstitucionalDurante o período anual de disponibilização das contas do município, um grupo de cidadãos comparece à prefeitura para examinar documentos relacionados...Questão 457941203147578Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 confere ao Supremo Tribunal Federal (STF) algumas competências originárias e recursais. Sobre tais competências, assina...Questão 457941203169871Direito ConstitucionalMaria se dedica, durante toda a sua vida laboral, à rede pública de ensino de Niterói, ela acumula dois cargos municipais efetivos de professora, com ...Questão 457941203171091Direito ConstitucionalEm um município do país, determinada Lei Orgânica estabeleceu vedação, em todas as instituições municipais de ensino, de adoção e divulgação dos termo...Questão 457941203179425Direito ConstitucionalDylan, 35 anos, naturalizado brasileiro, em pleno gozo das condições de elegibilidade sejam elas: o pleno exercício dos direitos políticos; o alistame...Questão 457941203180991Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de direitos sociais que visa garantir condições mínimas para a dignidade humana e promover o bem...Questão 457941203184879Direito ConstitucionalO Presidente da República solicitou ao Congresso Nacional delegação para elaborar uma lei que regulamente a liberdade de expressão no uso das redes so...Questão 457941203190692Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941203191717Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais concernem, dentre outros aspectos, as liberdades individuais. Nesse sentido, conforme consta do texto constitucional...Questão 457941203521122Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos políticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...