Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203530732De acordo com a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil co...1457941203530732Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:AA União, os Estados e os Municípios.BA União, os Estados e o Distrito Federal.CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.DA União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os Territórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147494Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente, EXCETO:Questão 457941203160581Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece direitos fundamentais que admitem exceções. Assinale a alternativa em que o exemplo de ressalva está corretamente ap...Questão 457941203173505Direito ConstitucionalUm município situado em uma região de mata atlântica no Brasil, ao perceber o aumento da manipulação ambiental em áreas de preservação, decide regulam...Questão 457941203178150Direito ConstitucionalKeef Tiron é economista e foi aprovado em concurso público, de provas e títulos, para o CORE-PB. Após tomar posse e ser designado para atuar em determ...Questão 457941203185970Direito ConstitucionalA Lei Federal nº 9.755/1998 dispõe sobre a criação de homepage na internet, pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações ...Questão 457941203190173Direito ConstitucionalO Brasil vive em um estado democrático de direito, onde o respeito às liberdades civis, aos direitos humanos e às garantias fundamentais deve ser cons...Questão 457941203191893Direito ConstitucionalA União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão órgão judiciário, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes p...Questão 457941203207093Direito ConstitucionalArt. 144: “A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. A segurança pública é um...Questão 457941203526345Direito ConstitucionalProfessor na rede municipal foi aprovado em concurso para outro cargo público. Sabendo que em regra a acumulação remunerada de cargos ou empregos públ...Questão 457941203526617Direito ConstitucionalA vigente Constituição Federal possui em seu teor dispositivos que não podem ser abolidos – são as chamadas cláusulas pétreas, dispostas no 4º§ do Art...