Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203531821Assinale, entre as alternativas a seguir, a que NÃO apresenta um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal ...1457941203531821Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale, entre as alternativas a seguir, a que NÃO apresenta um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal do Brasil em vigor:ATrabalho.BEducação.CSegurança.DAlimentação.EMeio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147547Direito ConstitucionalQuanto aos princípios da administração pública aplicáveis ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203148294Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (Título VIII – Capítulo II – Seção II) sobre a saúde, analise as afirmativas a seguir.I. São de relevância p...Questão 457941203161455Direito ConstitucionalAs proposições são as matérias sujeitas à deliberação da Câmara. Qual a proposição que tem a finalidade de regular, com eficácia de lei ordinária, mat...Questão 457941203173759Direito Constitucional“Há quase dois anos, Ednaldo, empregado de uma sociedade empresária do ramo industrial e contribuinte do regime geral de previdência social, requereu ...Questão 457941203184396Direito ConstitucionalSão Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941203185123Direito ConstitucionalDos mecanismos de participação popular mais utilizados no mundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, elenca apenas:Questão 457941203191816Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos constitucionais relativos à acumulação de cargos públicos e presumindo-se a compatibilidade de horários, assinale a afirmati...Questão 457941203207235Direito Constitucional“A administração do Estado brasileiro é dividida em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Todos os estados (incluindo o Distrito Fede...Questão 457941203531823Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 estabelece que o Brasil é uma República Federativa de caráterQuestão 457941203533810Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir referentes à previdência pública.I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de liv...