Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203185123Dos mecanismos de participação popular mais utilizados no mundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, elenc...1457941203185123Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDos mecanismos de participação popular mais utilizados no mundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 14, elenca apenas:APlebiscito, referendo e iniciativa popular.BIniciativa popular, veto popular e plebiscito.CConselhos, fóruns e orçamento participativo.DReferendo, plebiscito e orçamento participativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147540Direito ConstitucionalConsidera-se iniciativa popular a sugestão de proposta legislativa apresentada por, EXCETO:Questão 457941203147548Direito ConstitucionalConsiderando as diversas funções do Poder Legislativo, quando a Câmara Municipal exerce a competência de analisar e decidir sobre a prática de crime d...Questão 457941203147770Direito ConstitucionalEm relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203147771Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas v...Questão 457941203172277Direito ConstitucionalO Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga/MG veda, expressamente, a acumulação remunerada de cargos públicos, mas estabelece algumas exce...Questão 457941203185584Direito ConstitucionalAs competências constitucionais do Tribunal de Contas da União, previstas no art. 59 da CRFB, norteiam a atuação do órgão no controle externo exercido...Questão 457941203191820Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públi...Questão 457941203530899Direito ConstitucionalDe acordo com mandamento constitucional, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos...Questão 457941203533688Direito Constitucional“O Estado T pretende organizar os serviços eleitorais que atuam no seu território e o Chefe do Poder Executivo local encaminha à Assembleia Legislativ...Questão 457941203533838Direito Constitucional“Leonardo nasceu filho de Elys, brasileira nata e de Daniel, italiano nato. O nascimento ocorreu em Roma e registrado no órgão brasileiro competente, ...