Em 7 de abril de 2015, a presidente Dilma Rousseff lançou o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Hum...

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos os direitos humanos são universais, interdependentes, indivisíveis e inte...

A respeito da perspectiva “Universalista” dos Direitos Humanos, segundo Melo (2010), suas origens se fundamentam, EXCETO:

Simões (2010) afirma que “no âmbito do relacionamento internacional está clara a desigualdade entre os Estados”. O mesmo autor questiona: “Como concil...

Pode-se considerar, nos termos de Simões (2013), que convenções como o “Pacto dos Direitos Civis e Políticos” e o dos “Direitos Econômicos, Sociais e ...

“Quanto ao Direito do Refugiado, fundamental foi a implementação, em 1950, do ____________________, através da resolução da Assembleia Geral da ONU, d...

Barroso (2009), tratando da historicidade dos direitos humanos e, especificamente, da configuração moderna desses direitos, reitera que tal configuraç...

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948 como o idea...

Para Norberto Bobbio, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma inspiração e orientação para o crescimento da sociedade internacional, com o...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217 A (III), na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 194...

Trecho IDeclaração Universal dos Direitos HumanosArtigo 24.Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoáv...