Assinale a alternativa que cita corretamente o prazo máximo de validade da Licença Ambiental Prévia (LAP) segundo a Lei ...

Nos termos da Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, compete com exclusividade à EMASA coordenar o planejamento, executar, operar e explorar os segui...

São princípios da Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa:1. Criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a p...

Segundo a Lei 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena:

A licença ambiental concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção e atestando a v...

Assinale a alternativa que indica corretamente o programa ambiental que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos destinados a garantir...

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ef...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada, de acordo com o Lei nº 2794, ao potencial atribuído a imóveis como incentivo à p...

As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de i...

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividade...

Assinale a alternativa que cita corretamente o tipo de unidade de conservação que deveria ser criada em uma extensa área de floresta, com ocupação hum...