Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203549368Segundo o Código de Obras, em uma unidade residencial ou comercial, a circulação em um mesmo nível de utilização privati...1457941203549368Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ConcórdiaSegundo o Código de Obras, em uma unidade residencial ou comercial, a circulação em um mesmo nível de utilização privativa, para uma extensão de até 5,00 m, terá largura mínima de:A0,80 m.B0,90 m.C1,00 m.D1,10 m.E1,20 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203493857Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 2960/95 – que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da Administração Direta, das Autarquias e Fund...Questão 457941203534899Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC), assinale a alternativ...Questão 457941203539130Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto na Lei Complementar nº 250, de 2020, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Videira, é as...Questão 457941203539494Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 250/2020, o conselho da cidade possui um caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor, avaliar e ...Questão 457941203539589Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei 4.260 estabelece que todos os imóveis, localizados em áreas contempladas pelo sistema de rede de esgotos no Município de Balneário Camboriú, são...Questão 457941203539625Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto abaixo, conforme disposto na Lei Complementar nº 132, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a instituição da política municipal d...Questão 457941203548600Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a escola deve ser um local que oportuniza o desenvolvimento intelec...Questão 457941203550695Legislação Municipal (Santa Catarina)A respeito da taxa de licença para execução de obras particulares no Município de Criciúma, assinale a alternativa correta.Questão 457941203551243Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as responsabilidades do fiscal de posturas está a fiscalização de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços ambu...Questão 457941203553376Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente quem são os segurados ativos do regime próprio de previdência social do Município de Palhoça.