Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203552560Assinale a alternativa correta quanto ao número de horas e dias letivos nas escolas, segundo a Resolução nº 01/2013 do C...1457941203552560Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de FlorianópolisAssinale a alternativa correta quanto ao número de horas e dias letivos nas escolas, segundo a Resolução nº 01/2013 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis.AMínimo de 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.BMáximo de 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.CMínimo de 1000 horas distribuídas em 180 dias letivos.DMínimo de 1000 horas distribuídas em 200 dias letivos.EMáximo de 1000 horas distribuídas em 220 dias letivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258570Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 146, de 31 de agosto de 2009 (Regulamentada pelo Decreto nº 6287/2010) (Vide Decreto nº 6565/2011), que dispõe sob...Questão 457941203493270Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 7/02 do Município de Bombinhas (SC), o servidor em débito com o erário que for demitido, exonerado ou tiver a sua dis...Questão 457941203494833Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Içara (SC), assinale a alternativa correta.Questão 457941203495362Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto di...Questão 457941203495365Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que lista corretamente objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, das Autarquias e das Fun...Questão 457941203496613Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Obras de Bombinhas (Lei Complementar nº 136, de 14 de abril de 2011), os projetos de edificações apresentados ao Município serão ...Questão 457941203499108Legislação Municipal (Santa Catarina)O Sistema Tributário do Município de Itajaí, conforme dispõe a Lei Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 2002, é composto pelas taxas a seguir elen...Questão 457941203539460Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada, de acordo com o Lei nº 2794, à soma das áreas determinadas pelo perímetro extern...Questão 457941203541039Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Magistério Público Municipal (Lei Complementar...Questão 457941203551421Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo e Zoneamento do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o conceito...