Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203587557Considerado um marco legislativo no país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado pela Lei 8.069, sancio...1457941203587557Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT-3Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsiderado um marco legislativo no país, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado pela Lei 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990.Sobre esse documento, é CORRETO afirmar:AAlega que é dever exclusivo da família assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida.BAssegura que o Estado pode se eximir de assegurar a efetivação dos direitos referentes à saúde, à educação e ao esporte,CDefende que a escola pública deve ter prioridade na oferta de atividades de lazer, cultura e profissionalização.DDispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.EReconhece que criança é a pessoa de até treze anos de idade incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203584340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto do trabalho do Assistente Social com crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desempenha um papel fundamental...Questão 457941203584345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em situações excepcionais, a autoridade judiciária pode determinar o afastamento de crianç...Questão 457941203584378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto abaixo: O Estatuto amplia o alcance dos direitos fundamentais do ser humano para as crianças, que, até então, pelas legislações anteriore...Questão 457941203587122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Associe as duas colunas, relacionando as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e sua correta descrição, numerando ...Questão 457941203590105Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto a seguir: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), adolescente é a pessoa que temQuestão 457941203591136Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:Questão 457941203592449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobreQuestão 457941203592629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de violência doméstica, abuso sexual e outros crimes, é papel da escola denunciar aoQuestão 457941203593602Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O texto da Lei n. 11.802, de janeiro de 1995, dispõe sobre as políticas que propiciem a desinstitucionalização. São elas, tal como consta dessa lei, E...Questão 457941205285215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto a seguir: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), adolescente é a pessoa que tem