Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203592629De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de violência doméstica, abuso sexual e outros crimes, é p...1457941203592629Ano: 2016Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Ipuã - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de violência doméstica, abuso sexual e outros crimes, é papel da escola denunciar aoAConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.BConselho Tutelar da respectiva localidade.CJuizado da Vara de Família.DMovimento Nacional do Bem-Estar do Menor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203583659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, lei brasileira nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define como criança a pessoa de até 12 anos de idade inc...Questão 457941203584340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto do trabalho do Assistente Social com crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desempenha um papel fundamental...Questão 457941203584345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em situações excepcionais, a autoridade judiciária pode determinar o afastamento de crianç...Questão 457941203584378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto abaixo: O Estatuto amplia o alcance dos direitos fundamentais do ser humano para as crianças, que, até então, pelas legislações anteriore...Questão 457941203587122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Associe as duas colunas, relacionando as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e sua correta descrição, numerando ...Questão 457941203590105Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto a seguir: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), adolescente é a pessoa que temQuestão 457941203591338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941203591946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o estabelecido na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,Questão 457941203592449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobreQuestão 457941205285215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto a seguir: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), adolescente é a pessoa que tem