Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203587762Nos termos do art. 25 da Lei Complementar n.º 129/2013, compõem o Conselho Superior da PCMG, EXCETO:1457941203587762Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: Polícia Civil - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisNos termos do art. 25 da Lei Complementar n.º 129/2013, compõem o Conselho Superior da PCMG, EXCETO:AO Chefe da PCMG.BO Diretor da Academia de Polícia Civil.CO Diretor do Hospital da Polícia Civil.DO Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203587677Legislação EstadualAcerca do direito de petição, é CORRETO afirmar queQuestão 457941203587755Legislação EstadualSegundo o disposto no art. 12 da Lei Complementar n.º 129/2013, são símbolos institucionais da PCMG, EXCETO:Questão 457941203587758Legislação EstadualSegundo o disposto no art. 17 da Lei Complementar n.º 129/2013, são órgãos da PCMG, EXCETO:Questão 457941203587846Legislação EstadualO respeito à hierarquia, conforme o Código de Ética do Tribunal, resulta na seguinte obrigação:Questão 457941203588334Legislação EstadualO empregado da COPASA/MG que tenha conhecimento de fato ilegal ou imoralQuestão 457941203589554Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n. 123/2013 (Lei Orgânica da PCMG), é INCORRETO afirmar:Questão 457941203589851Legislação EstadualA concessão da Outorga de Águas no Estado de Minas Gerais, referente às águas que nascem e deságuam dentro dos limites do território mineiro, está a c...Questão 457941203590938Legislação EstadualSobre a publicidade dos atos municipais, é CORRETO afirmar:Questão 457941203591976Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Dores do Rio Preto, é CORRETO afirmar:Questão 457941203591982Legislação EstadualSobre o quórum de deliberação nas decisões do Plenário da Câmara Municipal, assinale a afirmativa INCORRETA: