Segundo Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais, “Faixa de Domínio” é

Supondo que um projeto de lei seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, é CORRETO pre...

A infração ético-disciplinar por quebra de decoro pelo parlamentar se submete à seguinte esfera de responsabilidade:

Sobre a disciplina prevista na Lei Complementar n.º 129/2013 acerca do desenvolvimento do policial civil na carreira, é CORRETO afirmar:

Os agentes públicos devem ter em mente que não basta apenas observar as leis e os regulamentos. A Administração Pública deve pautar os seus atos e a c...

De acordo com o disposto no art. 2º da Lei Complementar n.º 129/2013, a PCMG, órgão autônomo, essencial à segurança pública, à realização da justiça e...

De acordo com o disposto art. 144, da Lei n.º 5.406/1969, são princípios básicos da disciplina policial, EXCETO:

No regime do servidor público, o recebimento de presentes em razão das atribuições é:

O agente da COPASA/MG que se envolver em atos de retaliação contra pessoa que tenha apresentado queixa de violação à Política Anticorrupção

A Lei Estadual n 13.199, de 29 de janeiro de 1999, “dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais” e estabelece que ...

Sobre o quórum de deliberação nas decisões do Plenário da Câmara Municipal, assinale a afirmativa INCORRETA: