Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203594777A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, define a Política Nacional de Cooperativismo, instituindo o regime jurídico d...1457941203594777Ano: 2025Banca: FUNCERNOrganização: IFRNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de CooperativismoA Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, define a Política Nacional de Cooperativismo, instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas. A lei também classifica as Sociedades Cooperativas emAsingulares, associadas e federação de cooperativas.Bsingulares, centrais e confederações de cooperativas.Csolidárias, mistas e associações confederadas.Dcentrais, periféricas e confederações cooperadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594159Legislação FederalA lei 12.852/2013 institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventu...Questão 457941203595006Legislação FederalEm um seminário de pesquisa de caráter federal e abrangência internacional, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pern...Questão 457941203595879Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...Questão 457941203595880Legislação FederalA respeito da Resolução N.º 473, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que institui a Tabela de Títulos P...Questão 457941203595883Legislação FederalDe acordo com a Resolução Confea N.º 1.007, de 5 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro de profissionais bem como aprova os modelos e os cri...Questão 457941203597902Legislação FederalAs restrições de acesso à informação e os prazos máximos de restrição também são abordados na Lei nº 12.527/2011. O menor prazo é o de 5 anos e o maio...Questão 457941203598032Legislação FederalNo âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das in...Questão 457941203598819Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011),Questão 457941203601661Legislação FederalAs Cooperativas de Trabalho para sua constituição e funcionamento, obedecem à lei 12.690, de 19 de Julho de 2012, que estabelece entre outras exigênci...Questão 457941203608995Legislação FederalUm dos objetivos dos Institutos Federais previstos na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológi...