Acerca dos poderes da administração pública, marque a alternativa correta:

No inciso XXV do art. 6º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, é apresentado o que deve ser considerado como Projeto Básico para efeitos de instrução...

Conforme dispõe a Lei n° 8.112/1990, constitui um dos deveres do servidor público,

A Lei 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Conforme o r...

Segundo as disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), quanto à formalização dos contr...

A prerrogativa concedida ao administrador público de eleger, entre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para o in...

Em relação à Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar:

A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na...

A forma de provimento que se dá em virtude do reingresso do aposentado no serviço público municipal, após verificação em processo de que não subsistem...

Quanto ao processo licitatório estabelecido pela Lei 14.133/2021, é correto afirmar:

Pedro, funcionário de uma empresa pública, de forma culposa, permitiu que um particular utilize um bem integrante do acervo patrimonial da entidade pa...