Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203595616Sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. ...1457941203595616Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalSujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Acerca desse tema, é correto afirmar:Asujeito passivo chama-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.BSujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.Ca capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais ou de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.Das convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781564Direito TributárioDeterminada empresa foi contratada para realizar os serviços de limpeza e conservação no imóvel em que está lotada a Prefeitura de Pendências/RN, de a...Questão 457941202818344Direito TributárioEm relação aos privilégios ou preferências do crédito tributário durante a falência, é correto afirmar:Questão 457941203595547Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária mediant...Questão 457941203595615Direito TributárioO arcabouço tributário brasileiro conta com diversas espécies de tributos. A contribuição de melhoriaQuestão 457941203595996Direito TributárioSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar queQuestão 457941203600439Direito TributárioOs tributos devidos pelo de cujos, até a data da abertura da sucessão, estão compreendidos na responsabilidade pessoal doQuestão 457941203601719Direito TributárioDe acordo com o código tributário nacional, extingue-se o crédito tributário comQuestão 457941203605322Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional em combinação com as disposições da Constituição Federal, são impostos de competência dos m...Questão 457941203606785Direito TributárioUm proprietário de imóvel localizado na zona urbana de Santana do Matos, com 60,0m2 de área construída, recebeu Notificação de Lançamento para pagamen...Questão 457941203606792Direito TributárioUm contribuinte compareceu por iniciativa própria à Prefeitura Municipal de Santana do Matos para pagar uma dívida de Imposto sobre a Propriedade Pred...