Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203605322De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional em combinação com as disposições da Constituição Federal, são...1457941203605322Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim de Piranhas - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional em combinação com as disposições da Constituição Federal, são impostos de competência dos municípiosAo imposto sobre a transmissão de bens imóveis e o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.Bo imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e o imposto sobre transmissão de bens inter vivos.Co imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre transmissão causa mortis e doação.Do imposto sobre a importação, o imposto sobre a exportação e o ICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203600434Direito TributárioAs contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico são da competênciaQuestão 457941203600437Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, reputam-se perfeitos e acabados os atos ou negócios jurídicos sob co...Questão 457941203600441Direito TributárioModalidade de extinção do crédito tributário, na qual o sujeito passivo e a Fazenda Pública terminam seu litígio mediante ajuste de concessões mútuas,...Questão 457941203600472Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal da Prefeitura de São Tomé/RN, o servidor fazendário competente, ao constatar infração de dispositivo da Le...Questão 457941203601716Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é chamado deQuestão 457941203604681Direito TributárioSobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, é correto afirmar queQuestão 457941203604799Direito TributárioDeterminado município pretende realizar isenção de determinado tributo. Para tanto, em consonância com o Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de...Questão 457941203605199Direito TributárioO imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a po...Questão 457941203606784Direito TributárioDe acordo com o art. 2º do Código Tributário do Município de Santana do Matos, são tributos municipais:Questão 457941203606787Direito TributárioO recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, retido pelas pessoas jurídicas tomadoras dos serviços no ato do pagamento ao prestador,...