Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203601716O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativ...1457941203601716Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é chamado deAtaxa.Btarifa.Cimposto.Dcontribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595545Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direi...Questão 457941203597843Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 150, III, “c”, o chamado princípio da anterioridade nonagesimal ou noventena, que estabelece a vedaç...Questão 457941203599049Direito TributárioDeterminado Campus do IFRN, localizado em Natal/RN, realizou a contratação, para as suas dependências, de uma empresa de vigilância armada Não Optante...Questão 457941203599405Direito TributárioSegundo entende o Supremo Tribunal Federal, em caso de dívidas da Câmara Municipal com a Fazenda Nacional, a recusa desta em emitir certidão negativa ...Questão 457941203600443Direito TributárioA Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN realizou o recapeamento de pavimentação e colocação de guias e sarjetas em algumas ruas do seu Município e, em ...Questão 457941203600473Direito TributárioDeterminada empresa realiza o serviço de demolição, de acordo com o subitem 7.04 do anexo III do Código Tributário Municipal da Prefeitura de São Tomé...Questão 457941203604807Direito TributárioPedro é responsável por uma associação cultural que promove eventos de diversão pública com fins beneficentes no município de João Câmara. O Fiscal de...Questão 457941203606816Direito TributárioDe acordo com Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza,Questão 457941203606819Direito TributárioSobre o domicílio tributário é correto afirmar queQuestão 457941203606821Direito TributárioSão casos de extinção do crédito tributário: