Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203600441Modalidade de extinção do crédito tributário, na qual o sujeito passivo e a Fazenda Pública terminam seu litígio mediant...1457941203600441Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de e Câmara de Bom Jesus e São Tomé - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioModalidade de extinção do crédito tributário, na qual o sujeito passivo e a Fazenda Pública terminam seu litígio mediante ajuste de concessões mútuas, havendo lei autorizativa neste sentidoARemissão.BCompensação.CTransação.DEquidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818345Direito TributárioDomicílio fiscal é o local onde o sujeito passivo é encontrado para eventual comunicação e exigência do cumprimento das obrigações tributárias. Acerca...Questão 457941203595543Direito TributárioAs contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico competemQuestão 457941203595546Direito TributárioEm se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,Questão 457941203595614Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada:Questão 457941203595616Direito TributárioSujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Acerca desse tema, é correto a...Questão 457941203597861Direito TributárioApós o ajuizamento de execução fiscal para a cobrança de IPTU, um Procurador do Município verificou que a Certidão de Dívida Ativa (CDA), a qual instr...Questão 457941203600434Direito TributárioAs contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico são da competênciaQuestão 457941203600439Direito TributárioOs tributos devidos pelo de cujos, até a data da abertura da sucessão, estão compreendidos na responsabilidade pessoal doQuestão 457941203601719Direito TributárioDe acordo com o código tributário nacional, extingue-se o crédito tributário comQuestão 457941203604548Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal de Jardim de Angicos/RN, considera-se contribuinte do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano (IPT...