Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203595546Em se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,1457941203595546Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalEm se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,Aestende-se aos demais, excluindo-se o crédito tributário em sua totalidade.Bnão exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.Cestende-se aos demais, subsistindo a solidariedade do outorgado quanto ao montante da isenção.Dnão exonera os demais obrigados, subsistindo a solidariedade quanto aos demais por todo o valor do crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595545Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direi...Questão 457941203595592Direito TributárioDe acordo com o código tributário nacional, é vedado a UniãoQuestão 457941203595593Direito TributárioO arcabouço tributário brasileiro possui a previsão de diversas espécies de tributos. Sendo assim, impostoQuestão 457941203595596Direito TributárioO direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se apósQuestão 457941203595610Direito TributárioO crédito tributário decorre da obrigação principal que surge a partir da ocorrência do fato gerador. Excluem o crédito tributárioQuestão 457941203595616Direito TributárioSujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Acerca desse tema, é correto a...Questão 457941203599001Direito TributárioConstituem tributos municipais instituídos pelo município:Questão 457941203600439Direito TributárioOs tributos devidos pelo de cujos, até a data da abertura da sucessão, estão compreendidos na responsabilidade pessoal doQuestão 457941203604807Direito TributárioPedro é responsável por uma associação cultural que promove eventos de diversão pública com fins beneficentes no município de João Câmara. O Fiscal de...Questão 457941203606819Direito TributárioSobre o domicílio tributário é correto afirmar que