Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203600439Os tributos devidos pelo de cujos, até a data da abertura da sucessão, estão compreendidos na responsabilidade pessoal d...1457941203600439Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de e Câmara de Bom Jesus e São Tomé - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalOs tributos devidos pelo de cujos, até a data da abertura da sucessão, estão compreendidos na responsabilidade pessoal doAEspólio.BTabelião.CHerdeiro.DInventariante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818347Direito TributárioAcerca do tributo conhecido como contribuição de melhoria, é correto afirmar queQuestão 457941203595557Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI)Questão 457941203597861Direito TributárioApós o ajuizamento de execução fiscal para a cobrança de IPTU, um Procurador do Município verificou que a Certidão de Dívida Ativa (CDA), a qual instr...Questão 457941203599007Direito TributárioA principal finalidade do cadastro imobiliário é:Questão 457941203599049Direito TributárioDeterminado Campus do IFRN, localizado em Natal/RN, realizou a contratação, para as suas dependências, de uma empresa de vigilância armada Não Optante...Questão 457941203600472Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal da Prefeitura de São Tomé/RN, o servidor fazendário competente, ao constatar infração de dispositivo da Le...Questão 457941203604551Direito TributárioPedro, fiscal de tributos municipal, estudando o Código Tributário Municipal de Jardim de Angicos, verificou que o lançamento do Imposto Sobre Serviço...Questão 457941203605340Direito TributárioSobre o sistema tributário nacional, a Constituição da República Federativa do Brasil assevera expressamente que a União, mediante lei complementar, p...Questão 457941203606816Direito TributárioDe acordo com Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza,Questão 457941203606819Direito TributárioSobre o domicílio tributário é correto afirmar que