Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203606787O recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, retido pelas pessoas jurídicas tomadoras dos serviços no ...1457941203606787Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Santana do Matos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaO recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, retido pelas pessoas jurídicas tomadoras dos serviços no ato do pagamento ao prestador, deverá ser recolhido ao Município até oAúltimo dia útil do mês de retenção.Bprimeiro dia útil do mês imediatamente seguinte ao da retenção.Cdia 10 do mês imediatamente seguinte ao da retenção.Dúltimo dia útil do mês imediatamente seguinte ao da retenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781560Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostosQuestão 457941202781563Direito TributárioCom relação à constituição do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941202818346Direito TributárioConsidere que, em março de 2023, o Município Ômega apresentava as seguintes situações em relação a quatro contribuintes:I. um crédito tributário de IS...Questão 457941203595544Direito TributárioNo dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade social. Sendo assim, esse tributo poderá ser ...Questão 457941203599049Direito TributárioDeterminado Campus do IFRN, localizado em Natal/RN, realizou a contratação, para as suas dependências, de uma empresa de vigilância armada Não Optante...Questão 457941203601719Direito TributárioDe acordo com o código tributário nacional, extingue-se o crédito tributário comQuestão 457941203604477Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 422/2013 que altera dispositivos da Lei Nº 004/2004 (Código Tributário do Município de Itaú-RN), de 26 de dezembro de ...Questão 457941203604550Direito TributárioVerificando o Código Tributário Municipal de Jardim de Angicos/RN, Manoel, fiscal de tributos municipal observou que o Imposto Sobre Serviços de Qualq...Questão 457941203604680Direito TributárioConforme a Constituição Federal de 1988, podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que os instituiu ou aumento...Questão 457941203606813Direito TributárioPrestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada ...