Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203595877Com base na Lei N.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, criar as Câmaras Especializadas para atender às condições de maior...1457941203595877Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: CREA-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaCom base na Lei N.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, criar as Câmaras Especializadas para atender às condições de maior eficiência da fiscalização estabelecida na presente lei é atribuiçãoAdo Conselho Regional do Distrito Federal, exclusivamente.Bdo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).Cdos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA).Ddas Inspetorias Especiais, nas cidades ou zonas onde se fizerem necessárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594045Legislação FederalA Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criando os Institutos Federais. A respeito da nature...Questão 457941203595879Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...Questão 457941203595881Legislação FederalA Resolução N.º 1.002, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que adota o Código de Ética Profissional da ...Questão 457941203595882Legislação FederalSegundo a Resolução N.º 1.004, de 27 de junho de 2003, que aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar,Questão 457941203597905Legislação FederalO atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das diretrizes firmadas no art. 5º ...Questão 457941203598032Legislação FederalNo âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das in...Questão 457941203598761Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei N.º 12.527/2011) estabelece princípios e procedimentos que devem ser seguidos pelos órgãos públicos para garantir a ...Questão 457941203600675Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 13.022/2014, são competências específicas das guardas municipais:Questão 457941203608485Legislação FederalDe acordo com o Artigo 2º da Lei nº 11.892/2008,Questão 457941203608995Legislação FederalUm dos objetivos dos Institutos Federais previstos na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológi...