Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203597905O atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das d...1457941203597905Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosO atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das diretrizes firmadas no art. 5º da Lei 13.460/17 é a utilização daAlinguagem informal.Blinguagem formal.Clinguagem mista ou híbrida.Dlinguagem simples e compreensível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594148Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 11.892/2008, a escolha dos Diretores-Gerais dos campi dos Institutos Federais ocorre por meio de consulta à comunidade do re...Questão 457941203594207Legislação FederalSegundo a Lei nº 8027/90, a conduta do servidor de se ausentar da repartição, durante o expediente, sem prévia autorização da chefia imediata, enseja ...Questão 457941203595034Legislação FederalPara facilitar a comunicação e a sistematização das informações, o Governo Federal implementou novos sistemas digitais, entre eles o eSocial. Com rela...Questão 457941203595880Legislação FederalA respeito da Resolução N.º 473, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que institui a Tabela de Títulos P...Questão 457941203596837Legislação FederalO profissional que tiver o seu registro cancelado por má conduta pública, escândalo ou crime infamante poderá requerer sua reabilitação, mediante novo...Questão 457941203596944Legislação FederalConforme o Art. 3º dessa lei , são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941203600683Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, é correto afirmar:Questão 457941203601256Legislação FederalA Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regula o acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, d...Questão 457941203601800Legislação FederalA Lei Nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração, a fim de se gara...Questão 457941203604750Legislação FederalÉ competência específica das guardas municipais