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É competência específica das guardas municipais
Conforme a Lei Federal nº 11.892/2008, a escolha dos Diretores-Gerais dos campi dos Institutos Federais ocorre por meio de consulta à comunidade do re...
O Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) tem como finalidade organizar e articular a prática esportiva em âmbito nacional. Nesse contexto, assinale a op...
Conforme o Art. 3º dessa lei , são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:
No âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das in...
Conforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o...
A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição central ou a mais próxima d...
Conforme previsto nos Princípios Básicos para o Uso da Força e Armas de Fogo, em qual situação o Agente de Segurança NÃO DEVE usar arma de fogo?
De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 11.892/2008,
A Lei nº 5.764/1971, em seu art. 79, indica que o ato cooperativo implica operações realizadas
A Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, co...