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De acordo com o Regimento Interno de CREA/RN, no que compete à finalidade e à composição da Diretoria,
Segundo o Regimento Interno do CREA-RN, para o desenvolvimento de suas ações, o Conselho é organizado, administrativamente, em
No que tange à Ordem dos Trabalhos da Sessão Plenária, conforme o Regimento Interno do CREA-RN, a retificação de ata, por escrito, quando da sua discu...
A câmara especializada, conforme o Regimento Interno do CREA-RN, desenvolve suas atividades por meio de reuniões ordinárias e extraordinárias realizad...
A inspetoria é o órgão executivo que representa o CREA-RN no município ou na região onde for instituída e tem por finalidade fiscalizar o exercício da...
Em regra, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal prevê que os membros da Comissão poderão obter vista das matérias em apreciação, observados...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, as Sessões Legislativas Ordinárias, que transcorrem durante cada ano, compreendem 2 pe...
Obedecendo ao Regimento Interno, o chefe do cerimonial da Câmara Municipal de Natal organizará, a pedido do presidente da mesa diretiva, sessão solene...
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, são realizadas as seguintes sessões: ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e...
A aplicação de penalidades a Vereadores é um dos objetos tratados no âmbito do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. A esse respeito e em co...
Entre as atribuições que competem ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guamaré, destacam-se: