Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941203597848Consoante as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza/RN, a Mesa da Câmara será eleita par...1457941203597848Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALEDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Lei Orgânica Municipal de Fernando PedrozaConsoante as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza/RN, a Mesa da Câmara será eleita para mandato deAdois anos, vedada a recondução.Bum ano, vedada a recondução.Cdois anos, permitida a recondução na eleição imediatamente subsequente.Dum ano, permitida a recondução na eleição imediatamente subsequente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781569Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Orgânica Municipal de Pendências/RN poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941203595549Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:Questão 457941203596010Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guamaré/RN, em regra, a alienação dos bens públicos municipaisQuestão 457941203599789Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal 6.325/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Natal...Questão 457941203600008Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A administração do Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó – JARDIMPREV - será executada de forma autônoma e independente do Poder E...Questão 457941203601774Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Considerando a Lei Municipal 310/1997, o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Maxaranguape, serão considerados, para efetivo exercício, ...Questão 457941203602087Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Complementar 3/2017 trata o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, como um dos tributos municipais arrecadados pelo mu...Questão 457941203604530Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Da análise realizada na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio G...Questão 457941203605207Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em consonância com o texto expresso da Lei Orgânica de Itaú/RN, cabe ao Município oferecer transporte gratuito aQuestão 457941203606788Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o art. 37 do Código Tributário do Município de Santana do Matos, o valor da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento é...