Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203601485Sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS, previsto no artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº. 03/2...1457941203601485Ano: 2022Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Maxaranguape - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaSobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS, previsto no artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, é correto afirmar queAa incidência do ISS depende da existência de estabelecimento fixo.Ba incidência do ISS independe da existência de estabelecimento fixo.Co contribuinte do ISS é o tomador do serviço.Do contribuinte do ISS é o tomador do serviço ou o prestador do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818341Direito TributárioO Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos é de competência dos Estados e incide sobre aQuestão 457941203595593Direito TributárioO arcabouço tributário brasileiro possui a previsão de diversas espécies de tributos. Sendo assim, impostoQuestão 457941203595616Direito TributárioSujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Acerca desse tema, é correto a...Questão 457941203598999Direito TributárioPara o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), são consideradas características dos imóveis, em especial àquelas que interfer...Questão 457941203600434Direito TributárioAs contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico são da competênciaQuestão 457941203600442Direito TributárioDe acordo com o seu Código Tributário do Município, são impostos do Município de Bom Jesus/RNQuestão 457941203601715Direito TributárioA natureza jurídica específica de um tributo é determinadaQuestão 457941203601719Direito TributárioDe acordo com o código tributário nacional, extingue-se o crédito tributário comQuestão 457941203604680Direito TributárioConforme a Constituição Federal de 1988, podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que os instituiu ou aumento...Questão 457941203606814Direito TributárioNo tocante à obrigação tributária principal e acessória, marque a alternativa correta.