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A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a atual LDBEN e regulamenta a Educação Bilíngue de Surdos. De acordo com a referida lei, a oferta de e...

Para Platão, existem o mundo sensível e o das ideias e das formas. Esse pensamento filosófico toma forma na BNCC quando afirma que “[...] o ser humano...

Na sociedade atual vivemos em um mundo globalizado e interligado, por excelência, por meio dos avanços da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)...

Segundo o Art. 5, da Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Para garanti-lo, o p...

A intersetorialidade na implementação de políticas públicas se configura como uma garantia legitimamente orientada pela política educacional de 2008 (...

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De acordo, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem por final...

Ensino e aprendizagem são duas facetas de um mesmo processo que envolve aspectos dimensionais que vão além da utilização de técnicas isoladas, tomando...

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, implementada no ano de 2008, tem como objetivo garantir o acesso, a par...

A discussão acerca do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola é recorrente no contexto educacional.A respeito do marco operacional ou operativo do...