Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203603640A mais simples e indivisível unidade de competência a ser ocupada por um agente público, prevista em número certo, com d...1457941203603640Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim de Piranhas - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesA mais simples e indivisível unidade de competência a ser ocupada por um agente público, prevista em número certo, com denominação própria, retribuída por pessoas jurídicas de direito público e criadas por lei éAa função pública.Ba unidade organizacional.Co cargo público.Do fator organizacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203594043Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, a aplicação das sanções por ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário independe daQuestão 457941203594311Direito AdministrativoA nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, ao tratar dos agentes públicos designados para desempenhar a...Questão 457941203594774Direito AdministrativoSegundo essa Lei, uma OSC pode ser definida em três possíveis estruturas:Questão 457941203595128Direito AdministrativoUma servidora pública da gestão de pessoas com lotação em uma instituição pública federal de ensino em Recife, foi convidada para trabalhar na Semana ...Questão 457941203595342Direito AdministrativoExercendo a Administração Pública por meio de seus agentes, serviços, entidades e órgãos, o Estado desenvolve atividades para consecução dos interesse...Questão 457941203595608Direito AdministrativoO ato administrativo que põe fim a situações jurídicas individuais é classificado pela doutrina como um atoQuestão 457941203596454Direito AdministrativoNa Administração Pública, os centros de competência, sem personalidade jurídica própria, que atuam, por meio de agentes nele lotados, em nome da entid...Questão 457941203599339Direito AdministrativoDe acordo com a Lei N.º 14.133/2021, o anteprojeto, o projeto básico, o projeto executivo e a matriz de riscos são documentos balizadores da realizaçã...Questão 457941203604473Direito AdministrativoJosé exerce a função de Chefe de Fiscalização Tributária e não tem boa relação com o fiscal Mateus. José, por não gostar de Mateus, como forma de puni...Questão 457941203606217Direito AdministrativoO ato administrativo deve apresentar determinados requisitos para sua validade. Tais requisitos são: