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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/1996, disciplina o desenvolvimento da educação escolar, predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias, sendo organizado em níveis escolares. A composição da educação escolar, em níveis, conforme preceitua a LDBEN, nº 9394/1996, apresenta-se da seguinte forma: