Considere o excerto, retirado de Oliveira (2015), é um recorte de uma discussão acadêmica sobre o papel do Estado, a efetividade das políticas públicas e o enfrentamento a vulnerabilidade social: “As possibilidades de superação das desigualdades existem e são visíveis, não enxergam quem não quer, pois se exige vontade política comprometida com as transformações, que resgatem cidadania e dignidade de vida aos muitos milhões de coletivos feitos desiguais pela carência de escolaridade: um elevado contingente de brasileiros permanece como quase cidadãos “ (OLIVEIRA,2015, p. 240).
O fragmento de texto contribui para a seguinte compreensão:

Question

Considere o excerto, retirado de Oliveira (2015), é um recorte de uma discussão acadêmica sobre o papel do Estado, a efetividade das políticas públicas e o enfrentamento a vulnerabilidade social: “As possibilidades de superação das desigualdades existem e são visíveis, não enxergam quem não quer, pois se exige vontade política comprometida com as transformações, que resgatem cidadania e dignidade de vida aos muitos milhões de coletivos feitos desiguais pela carência de escolaridade: um elevado contingente de brasileiros permanece como quase cidadãos “ (OLIVEIRA,2015, p. 240).

O fragmento de texto contribui para a seguinte compreensão:

FUNCERN · Accepted Answer

No que se refere ao acesso à escola, há programas assistenciais como o Bolsa Família, e órgãos fiscalizadores como o Conselho Tutelar que visam a manutenção da criança na escola. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é uma conquista social, em seu Artigo 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

FUNCERN · Answer

A preocupação com a infância e a adolescência surgiu na década de 70 e no final dos anos de 1980 foi criado no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como programas e projetos educacionais que organizaram o acesso à escola de forma democrática, priorizando aqueles que se encontravam em situação de vulnerabilidade social.

FUNCERN · Answer

No que se refere ao acesso à escola, há programas assistenciais como o Bolsa Safra, e órgãos fiscalizadores como o Conselho Tutelar que visam a manutenção da criança, principalmente na escola do campo. O Estatuto da Criança e do Adolescente, defende que parte dos programas criados pelo governo buscam a equidade e qualidade na educação brasileira, redução de desigualdades e permanência dos alunos de acordo com a sua condição socioeconômica.

FUNCERN · Answer

A preocupação com a infância e a adolescência por parte da escola e da família foi legalizada com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no entanto as instituições escolares desempenham um papel irrelevante, na construção da identidade e na inserção futura da criança e do adolescente na sociedade.

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