Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203606099A licitação destina-se a garantir a observância dos princípios constitucionais da isonomia e a selecionar a proposta mai...1457941203606099Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Consórcio do Trairí - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios das LicitaçõesA licitação destina-se a garantir a observância dos princípios constitucionais da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública, baseando-se nos princípios da:ALegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.BLegalidade, imprevisibilidade, moralidade, publicidade e eficiência.CLegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia.DLegalidade, imprevisibilidade, moralidade, publicidade e eficácia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818356Direito AdministrativoA responsabilidade civil do Estado é a obrigação que a Administração Pública tem de reparar os danos lesivos a terceiros. Sobre esse tema, no Brasil, ...Questão 457941203594143Direito AdministrativoUm particular que, mesmo não sendo agente público, induz ou concorre dolosamente para a prática de um ato de improbidadeQuestão 457941203595857Direito AdministrativoA Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na...Questão 457941203596759Direito AdministrativoEm relação aos documentos necessários para a execução de uma obra pública, o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da ob...Questão 457941203599339Direito AdministrativoDe acordo com a Lei N.º 14.133/2021, o anteprojeto, o projeto básico, o projeto executivo e a matriz de riscos são documentos balizadores da realizaçã...Questão 457941203599859Direito AdministrativoO poder de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da c...Questão 457941203600041Direito AdministrativoO artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 trata dos princípios que norteiam todas as contratações públicas. É um princípio do tratamento isonômico o daQuestão 457941203600042Direito AdministrativoTem como objetivo inibir ações tendenciosas, reduzir a ocorrência de erros e, por meio da divisão de atribuições, produzir a especialização para o tra...Questão 457941203601752Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, importa enriquecimento ilícito:Questão 457941203603641Direito AdministrativoO candidato se submete a um concurso para uma vaga de cargo público e é aprovado em primeiro lugar. Sua nomeação é publicada no Diário Oficial. Tendo ...