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É o principal instrumento de coleta de informações da educação básica em nosso país. Constitui-se como pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Efetiva-se em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. As informações sistematizadas por ele servem para o planejamento e execução de Programas Nacionais, tais como livro didático, merenda escolar e transporte escolar. Essas afirmações referem-se ao