Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203608237A instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguint...1457941203608237Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisA instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:Aa plenitude de defesa, garantindo ao réu o amplo contraditório.Ba competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida.Co sigilo das votações, quando determinado pelo juiz.Do caráter soberano dos vereditos, dependendo da aprovação do juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595129Direito ConstitucionalUma pessoa recém-formada em Bacharelado em Administração foi aprovada em concurso público para o cargo de Administrador. Após a publicação do edital d...Questão 457941203596927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, tai...Questão 457941203599402Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, confor...Questão 457941203599761Direito ConstitucionalA Constituição Federal é um dos instrumentos que materializam o exercício da democracia na sociedade do país, reunindo diretrizes gerais sobre direito...Questão 457941203600000Direito ConstitucionalDe acordo com as regras de repartição de competências entre os entes federativos, previstas na Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao...Questão 457941203600003Direito ConstitucionalConsoante disposições do Capítulo que trata sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941203600006Direito ConstitucionalSobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos, à luz do disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941203607691Direito ConstitucionalEm 13 de novembro de 2008, o Brasil assinou um acordo com o Vaticano, o qual só entrou em vigor internacionalmente em 2009; foi promulgado em fevereir...Questão 457941203608138Direito ConstitucionalCabe ao Supremo Tribunal Federal, originariamente, processar e julgarQuestão 457941203608241Direito ConstitucionalQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que: