Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203596927De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações inte...1457941203596927Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, tais comoAindependência nacional, prevalência dos direitos humanos, defesa de guerra, solução reativa dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.Bindependência nacional, prevalência dos direitos sociais, autodeterminação dos povos e intervenção por necessidade, defesa de guerra e repúdio ao terrorismo e ao racismo.Cindependência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.Dindependência nacional, prevalência dos direitos humanos, isolamento cultural dos povos, reconhecimento de diferença entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595483Direito ConstitucionalAinda de acordo com a redação expressa da Constituição Federal de 1988, no que compete aos Direitos Sociais, é correto afirmar:Questão 457941203599395Direito ConstitucionalA repartição de competências é um dos temas mais judicializados no ordenamento pátrio, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) decidido diversas questõ...Questão 457941203599782Direito ConstitucionalSobre o regramento expressamente previsto na Constituição Federal relativo aos Servidores Públicos, a aposentadoria compulsória dar-se-á,Questão 457941203599879Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu Art. 214, alterado pela Emenda Constitucional nº 59/2009, expressa, em regime de colaboração, o desejo da nação...Questão 457941203599931Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor sobre o exercício financeiro cabe àQuestão 457941203601414Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...Questão 457941203604676Direito ConstitucionalConsoante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os Municípios é correto afirmar que:Questão 457941203606214Direito ConstitucionalConsiderando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941203606356Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941203608238Direito ConstitucionalTendo em vista as normas constitucionais a respeito das penas a serem ou não aplicadas no Brasil e as suas características, é correto afirmar que: