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Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, para a composição das Câmaras Municipais nos Municípios de mais de 50.000 habitantes e de até 80.000 habit...
Acerca da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
A ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Esta...
A Política Social encontra-se bastante acolhida na Constituição Brasileira de 1988. Nela, estão definidos direitos e deveres para o exercício da cidad...
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.868/1999, as decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribun...
O veto é um dos atos do processo legislativo de competência exclusiva do Chefe do Executivo, sendo esse o modo pelo qual o agente político pode manife...
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta priorid...
No que diz respeito à Segurança Pública, assinale a alternativa correta:
Segundo a Constituição Federal de 1988, deve ser garantida aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à li...