Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203596006De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante...1457941203596006Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira NacionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, recai privativamente sobreAo Senado Federal.Bo Congresso Nacional.Ca Câmara dos Deputados.Do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595482Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos que devem ser exercidos, privativamente, por brasileiros natos sãoQuestão 457941203595483Direito ConstitucionalAinda de acordo com a redação expressa da Constituição Federal de 1988, no que compete aos Direitos Sociais, é correto afirmar:Questão 457941203595484Direito ConstitucionalSão considerados naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, não possuam condenação pena...Questão 457941203595720Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira disposta na Constituição Federal de 1988, estabelece que:Questão 457941203595961Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser assegurados ao pov...Questão 457941203596003Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil de 2015, a competência para julgar, em recurso ordinário, as ca...Questão 457941203599128Direito ConstitucionalO artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente l...Questão 457941203599402Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, confor...Questão 457941203599784Direito ConstitucionalDe acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que versam sobre Nacionalidade, são considerados brasi...Questão 457941203608237Direito ConstitucionalA instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão: