Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203595482De acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos que devem ser exercidos, privativamente, por brasileiros natos s...1457941203595482Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos que devem ser exercidos, privativamente, por brasileiros natos sãoAPrefeito e Governador.BDeputado Federal e Senador.CMinistro da Fazenda e Ministro de Relações Exteriores.DCarreira Diplomática e Oficial das Forças Armadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203595485Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, dentre outras, a idade mínima de:Questão 457941203595486Direito ConstitucionalDe acordo com a redação expressa da Carta Magna, sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar que:Questão 457941203595989Direito ConstitucionalConsoante as regras de repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, insere-se no âmbito da competência comum da União, dos Es...Questão 457941203599128Direito ConstitucionalO artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente l...Questão 457941203599402Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, confor...Questão 457941203604010Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade...Questão 457941203606360Direito ConstitucionalÉ dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem. Assim, a Constituição da República se ocupou de prever a ...Questão 457941203607255Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941203607691Direito ConstitucionalEm 13 de novembro de 2008, o Brasil assinou um acordo com o Vaticano, o qual só entrou em vigor internacionalmente em 2009; foi promulgado em fevereir...Questão 457941203608137Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é vedado aos juízes