Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203595484São considerados naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que requeiram a nacionalidade brasileir...1457941203595484Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSão considerados naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, não possuam condenação penal e residam na República Federativa do Brasil há mais de:A01 (um) ano.B05 (cinco) anos.C10 (dez) anos.D15 (quinze) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818350Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade de uma pessoa, são considerados brasileiros natosQuestão 457941203595483Direito ConstitucionalAinda de acordo com a redação expressa da Constituição Federal de 1988, no que compete aos Direitos Sociais, é correto afirmar:Questão 457941203598821Direito ConstitucionalCompete à Câmara MunicipalQuestão 457941203599291Direito ConstitucionalO Artigo 199 da Constituição Federal de 1988 discorre sobre a participação de instituições privadas na assistência à saúde do Sistema Único de Saúde (...Questão 457941203599400Direito ConstitucionalMévio preencheu os requisitos para obter o direito à usucapião especial urbana, prevista no art. 183 da Constituição Federal. O plano diretor da cidad...Questão 457941203600001Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Municípios, prevista no art. 31 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941203604677Direito ConstitucionalA falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidad...Questão 457941203606213Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servido...Questão 457941203606353Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil compreende a seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos...Questão 457941203608137Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, é vedado aos juízes